sexta-feira, 30 de novembro de 2012

União fará estudo nacional de trens regionais

22/11/2012

O Ministério dos Transportes deve licitar ainda este ano um estudo sobre os potenciais trechos para implantação de trens de passageiros. Segundo o diretor de Planejamento do ministério, Francisco Costa, o levantamento será uma atualização do estudo realizado em 2002 pela COPPE/UFRJ, que aponta 64 possíveis trechos. A atualização do estudo será feita para verificar a inclusão de novos trechos, como o Brasília-Goiânia, que não fazia parte do levantamento anterior.

Costa participou do seminário “Trens de Passageiros - uma necessidade que se impõe”, realizado pela ANTT nesta quarta-feira (21/11), em Brasília (DF), e explicou que após a conclusão do novo levantamento, a União deve repassar os dados para os governos estaduais e municipais para que as administrações possam viabilizar regionalmente o andamento dos projetos. O termo de referência do levantamento já está pronto. Alguns trechos devem utilizar linhas desativadas ou subutilizadas pelas concessionárias brasileiras.

Dos 64 trechos, o Ministério dos Transportes avaliou 14 como prioritários, sendo que 12 ficaram sob sua responsabilidade e outros dois a cargo dos governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Seis trechos já estão em fase de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira: Londrina-Maringá, Bento Gonçalves-Caxias do Sul, Pelotas-Rio Grande, Salvador-Conceição da Feira-Alagoinhas, Codó-Teresina-Altos e São Luís-Itapecuru Mirim.  Os projetos devem ser viabilizados através de Parcerias-Público-Privadas.

Os levantamentos estão sendo feitos em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal da Bahia. Os estudos dos trechos Londrina-Maringá e Bento Gonçalves-Caxias do Sul devem ficar prontos no final deste mês.  O estudo do trecho Pelotas-Rio Grande deve ficar pronto em março de 2013 e os demais até o início de maio do próximo ano.

Região Metropolitana de Belo Horizonte

Os projetos de trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte também foram apresentados no seminário da ANTT.  A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH) está desenvolvendo os estudos de viabilidade de três trechos: Divinópolis-Sete Lagoas, Belo Horizonte-Brumadinho e Belo Horizonte-Lafaiete-Ouro Preto.  Os estudos estão sendo feitos em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e devem ficar prontos em dezembro deste ano.

Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Adrian Machado Batista, em paralelo a este levantamento, a agência recebeu manifestações de interesse da iniciativa privada e já estão sendo desenvolvidos os projetos básicos e a proposta de modelagem da concessão dos dois primeiros trechos.  O trabalho está sendo desenvolvido pelas empresas Bracel e Aterpa Engenharia. Os estudos do trecho Belo Horizonte-Lafaiete-Ouro Preto serão iniciados nos próximos dias.  Os trechos também devem ser viabilizados através de Parcerias-Público-Privadas e a licitação da concessão deve ser lançada em junho de 2013.

Batista explica que os estudos que estão sendo feitos pela iniciativa privada podem ou não ser utilizados na licitação.  No caso de utilização, a concessionária vencedora fará o pagamento do estudo à empresa que o desenvolveu.

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