Em obras de mobilidade urbana, burocracia e atraso

BRASÍLIA (O Globo) - Pelo ritmo das obras executadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios desde 2011, o brasileiro não será beneficiado tão cedo pelos R$ 50 bilhões prometidos semana passada pela presidente Dilma Rousseff para resolver os gargalos de mobilidade urbana nas metrópoles. Se realizado, o investimento seria dez vezes maior que o previsto para as obras da Copa e mais que o dobro do previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as grandes cidades. Infelizmente, não há motivos para a população se animar.

Um estudo do cronograma de execução do PAC da Mobilidade mostra que boa parte dos R$ 18 bilhões prometidos para essas obras em 2011 — destinados às cidades com mais de 700 mil habitantes — ainda não saiu dos cofres do governo por causa de problemas como o vai e vem de decisões, a burocracia e a falta de projetos de estados e municípios. Dois anos e meio depois, apenas cinco dos 42 empreendimentos selecionados tiveram suas obras iniciadas, e só dois têm mais de 10% das obras realizadas.

A mais adiantada delas é o BRT de Brasília, que vem sendo tratado de forma diferenciada por ser fundamental para a Copa. Boa parte dos projetos selecionados não tem projeto executivo pronto para ser licitado e, até no governo, ninguém crê que alguma dessas obras ficará pronta antes de 2014. Isso significa que se o governo repetir com os R$ 50 bilhões o que ocorreu com o PAC Mobilidade — alardeado como programa prioritário — nenhuma obra com esses recursos deve sair do papel antes de meados de 2016.

Sobra dinheiro para mobilidade urbana

Os R$ 50 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff para projetos em mobilidade urbana não deverão pesar no desempenho das contas públicas este ano. O processo de investimento pelas prefeituras é tão ou mais lento do que o do governo federal, de forma que é praticamente impossível essa verba ser traduzida, ainda em 2013, em obras ou etapas de obras concluídas, que devam ser pagas pelo governo e causar impacto no caixa federal.

Prova disso é o que ocorre hoje com as finanças do Ministério das Cidades. Com R$ 89 bilhões disponíveis para gastar em obras de mobilidade desde 2011, a pasta só conseguiu contratar R$ 40 bilhões. As obras concluídas somam apenas R$ 2 bilhões. Outros R$ 3 bilhões foram liberados para pagar etapas de projetos que ainda não ficaram prontos.

A principal explicação para esse desempenho fraco é o mesmo dado pelos ministérios envolvidos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): faltam projetos de qualidade. Ao contrário do que se via no País até o fim dos anos 90, o problema não é falta de dinheiro. É conseguir usá-lo.

"Tenho R$ 15 bilhões para gastar este ano e sou cobrado diariamente", disse o ministro dos Transportes, César Borges, em recente conversa com o Estado. "Nunca tive problema tão bom na minha vida." Há poucos meses no cargo, ele tenta ter um desempenho melhor que seus antecessores, que chegavam em dezembro sem conseguir contratar alguns bilhões do dinheiro disponível, principalmente por falhas em projetos.