Para Ipea, gasto com transporte é inadequado

O Estado de S. Paulo - 05/07/2013

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entrou na discussão sobre o transporte público e apontou erros no mecanismo de financiamento do setor. O modelo adotado, de financiamento da operação quase que exclusivamente via arrecadação tarifária, mostra-se inadequado no objetivo de se alcançar um transporte público de alta qualidade e baixo custo para o usuário", cita a nota técnica Tarifação e financiamento do transporte público urbano, divulgada ontem. O trabalho mostra que é preciso que outros segmentos da sociedade, beneficiários do transporte público, contribuam para ofinanciamento dessa atividade. "Em países europeus isso já é realidade. Lá, os subsídios respondem, em média, por quase a metade dos recursos destinados para financiar a operação dos sistemas. Contudo, é importante ressaltar a importância de se ter uma gestão municipal dos serviços devidamente capacitada, com adequados modelos de regulação das tarifas", alerta o instituto. Tarifas* O estudo destaca a evolução do preço das tarifas de ônibus entre 2000 e 2012 e faz uma comparação com a inflação no mesmo período. A conclusão é que as tarifas subiram acima da inflação. Enquanto o IPC A teve alta de 125% no período, o índice de aumento das tarifas dos ônibus subiu 192%. Gratuidade* Com relação às faixas de gratuidade no transporte público, o estudo destaca que seria necessário encontrar fontes externas. "No Brasil há poucos exemplos de cobertura externa dos custos das gratuidades (incluindo aí as cidades de São Paulo, Rio, Goiânia e Brasília), em que o governo local contribui com repasse de recursos para custear as viagens gratuitas realizadas nos sistemas." O estudo cita experiências de outros países nos quais há um sistema de financiamento do transporte público que, em linhas gerais, cobre entre 40% e 50% dos custos do sistema. Os modelos são compostos pelos : recursos arrecadados com tributos e recursos criados pela cobrança do sistema o que, segundo a nota técnica, "contrasta com as cidades brasileiras onde, via de regra, o custo total dos sistemas costuma ser coberto exclusivamente pelo pagamento das passagens". Segundo o estudo, o grande desafio de toda essa discussão é a definição de novas fontes de financiamento do setor. Os limites do atual modelo, de se aumentar as tarifas para financiar as melhorias reivindicadas pelos usuários, estão claros, na avaliação do instituto. / sandra ; MANFRINI e AYR ALISKI