Alckmin perdoa dívida de R$ 116 mi em meio à crise financeira do Metrô

O acordo entre a companhia e a multinacional francesa Alstom, que prevê melhoria no transporte, será entregue apenas em 2021

REDAÇÃO ÉPOCA

24/07/2016 - 11h11 - Atualizado 25/07/2016 11h04

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) fechou um acordo com a multinacional francesa Alstom e perdoou dívidas no valor de R$ 116 milhões. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. O Metrô apontou falhas no serviço da multinacional, que deve entregar o que estava previsto em contrato apenas daqui a cinco anos, em 2021. De acordo com a reportagem, o Metrô já havia apontado perdas que somam mais de R$ 300 milhões durante o período, além de enfrentar, atualmente, uma crise financeira.

Desde 2008, a relação entre o PSDB e a Alstom tem sido investigada. Naquele ano, surgiram suspeitas de que a empresa multinacional teria pago propina para conseguir contrato com estatais de energia no governo Mário Covas. O caso aconteceu entre 1998 e 2003, mas ainda não foi julgado.

O acordo, que prevê uma melhoria no sistema do transporte para diminuir o intervalo entre metrôs e acelerar o embarque de passageiros, foi acertado em um sistema de câmera arbitral, que substitui a Justiça e acelera o resultado da decisão. Ela teve início em 2013, sob sigilo, mas foi obrigada a ser divulgada por uma lei de 2015.

O serviço da multinacional foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões. A entrega estava prevista para 2011. Devido aos atrasos, o Metrô aplicou multas de R$ 78 milhões. No entanto, a Alstom alegou que a companhia de transportes não fizera a sua parte: as obras não haviam terminado. O resultado é que, em 2013, a disputa foi resolvida na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

De um lado, o Metrô argumentava que a companhia provocara uma perda de R$ 289 milhões nos lucros. Enquanto isso, a companhia francesa afirmava que os atrasos nas obras e nos aprimoramentos no sistema expandia ainda mais o valor do contrato: mais R$ 173,1 milhões. Em agosto do ano passado, elas fecharam um acordo e abandonaram os valores exigidos (inclusive a multa aplicada pelo Metrô).

A arbitragem resultou em US$ 536,785 – R$ 2,17 milhões – para ambas. Ao ser questionada pela Folha, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem" e que era algo comum nesse tipo de litígio. A Alstom não se posicionou sobre o assunto.