Licitações de ônibus são alvo de fraudes bilionárias em 7 estados e DF

04/08/2016 09:15 - Bom Dia Brasil - TV Globo

Documentos obtidos pelos repórteres do G1 e divulgado em primeira mão pelo Bom Dia Brasil mostram o esquema bilionário de fraude em licitações de ônibus em sete estados mais o Distrito Federal.

O esquema funcionava de modo que tudo era combinado entre empresários, advogados e funcionários públicos. Eles definiam em conjunto como seria o texto dos editais de licitação para garantir a vitória das empresas que faziam parte da fraude. Os contratos investigados somam mais de R$ 16 bilhões.

Documentos põem sob suspeita concorrência do BRT em Florianópolis

Documentos exclusivos obtidos pelo G1, protocolados entre maio e julho deste ano nas promotorias de Justiça de diferentes municípios, apontam para a existência de um esquema de fraude em licitações para exploração de serviços de transporte coletivo em pelo menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal, entre as quais Florianópolis (SC).

Conforme troca de e-mails aos quais o G1 teve acesso e investigações de promotores, a Logitrans, empresa da qual o engenheiro Garrone Reck foi sócio, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade, enquanto o filho dele, Sacha Reck, advogava para empresas interessadas.

De acordo com as investigações, com apoio de funcionário da prefeitura, Sacha Reck tinha acesso antecipado ao edital e, inclusive, ajudava na elaboração do documento.

Os documentos permitem deduzir que o esquema existe, pelo menos, desde 2007 e favoreceu, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.

Promotoria investiga esquema para fraudar licitações de ônibus pelo país

05/08/2016 08:10 - Folha de SP

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Um suposto esquema envolvendo advogados, engenheiros, empresários e prefeituras pelo país pode ter fraudado licitações de transporte público em dezenas de municípios brasileiros, indicam investigações do Ministério Público do Paraná.

Documentos colhidos pelas investigações apontam que advogados de empresas de transporte trocavam e-mails com prefeituras combinando editais, propondo cartas-convites e acertando detalhes técnicos das licitações.

A história foi revelada nesta quinta (4) pelo portal G1, e confirmada pelaFolha.

As suspeitas envolvem empresas das famílias Gulin e Constantino; o advogado Sacha Reck; seu pai, o engenheiro Garrone Reck, consultor em transporte público; a empresa Turin Engenharia e prefeituras de dezenas de cidades. Todos negam irregularidades.

Parte dos investigados chegou a ser presa preventivamente no mês passado, durante uma operação do Ministério Público do Paraná, mas foi solta três dias depois por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Os indícios são de que eles formavam uma organização criminosa, que atuava em licitações do transporte público em várias cidades do país", diz a promotora Leandra Flores, de Guarapuava (PR), onde as investigações tiveram início.

Segundo ela, há e-mails "explícitos" em que advogados combinam com funcionários das prefeituras como será o edital de licitação, antes mesmo de ele se tornar público –como é o caso de Guarapuava, em que já houve apresentação de denúncia.

Simultaneamente ao acerto jurídico, dizem os promotores, a empresa do engenheiro Garrone Reck, pai do advogado Sacha Reck, fazia os estudos técnicos sobre o transporte público para os municípios, com o objetivo de moldar a concorrência.

De acordo com os promotores, o esquema era "frequente".

A APURAR

Apesar das suspeitas, as investigações ainda estão em fase inicial. Novos e-mails e documentos foram apreendidos numa operação em junho, que podem apontar outras cidades a serem acrescentadas à lista.

"Se houver menção [nos e-mails], vamos investigar", diz o promotor Vitor Hugo Nicastro Honesko, do Gaeco Paraná (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Por enquanto, os indícios mais fortes estão nas cidades paranaenses de Guarapuava, Maringá, Foz do Iguaçu e Apucarana, além de Brasília (onde também já houve apresentação de denúncia).

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção, falsidade ideológica, usurpação da função pública e crime de responsabilidade, no caso de gestores municipais.

O Ministério Público também quer apurar se houve vantagens indevidas a políticos ou funcionários públicos, decorrentes dos supostos acertos.

OUTRO LADO

As defesas do advogado Sacha Reck e do engenheiro Garrone Reck disseram à Folha que não iriam dar declarações, mas se manifestariam nos autos.

Seus advogados já argumentaram, num recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que a acusação de organização criminosa foi usada "para pintar um quadro emergencial" que justificasse a prisão preventiva, e que há "evidente fragilidade" nos argumentos do Ministério Público.

Eles negam direcionamento e afirmam que os serviços prestados foram legítimos.

A Folha não conseguiu contato com advogados das empresas das famílias Gulin e Constantino. O advogado da empresa Turin Engenharia não deu retorno às ligações da reportagem.